Minutes from the meeting with Vereador Fernando Viegas

Sorry for the delay! We're struggling with computer problems at the moment so a bit of a backlog has developed getting info onto this site. Minutes of the meeting and a copy of the letter from the Residents Commission calling for a meeting with REN and the relevant entities are shown here in Portuguese, an English version will be posted later this week.

Assuntos: Aerogeradores e cabos de alta tensão na Freguesia da Sta.
Catarina de Fonte do Bispo

Caros Srs.,

Muito Obrigado pelo vosso tempo na semana passada. Tal como foi
afirmado na nossa reunião, a falta de comunicação até à data sobre
este assunto deixou muitos dos residentes frustrados e zangados.
Tivera sido assegurado ser possível falar directamente com alguém que
pudesse fornecer-nos mais informação sobre a matéria em questão.

Nós ficámos mais aliviados ao ouvir que a Câmara de Tavira está
empenhada em proteger os interesses dos seus munícipes, a nível local,
assim como no reconhecimento das necessidades mais alargadas de
expansão de infraestruturas no seio do próprio país.

Muitos dos residentes assumiram que os troços planeados eram
definitivos, tal como foram aprovados pelo Ministro do Ambiente em 4
de Fevereiro de 2009. Ficámos aliviados por ouvir da parte da Sra.
Taveira que enquanto o Ministro do Ambiente aprovava os principais
traçados para as linhas de alta tensão (3A/4), através da Freguesia de
Sta. Catarina, continua ainda aberta a discussão com a comunidade
local e existe flexibilidade relativamente à sua localização
definitiva, antes ainda da decisão final e da concessão de licenças
por parte do Ministro da Economia.

No entanto, existem ainda questões e preocupações naqueles que sentem
que podem ser afectados por estes planos. Ainda não houve qualquer
resposta para o traçado alternativo, sugerido pelos residentes naquela
mesma área. Esta alternativa não afecta quaisquer habitações e seria
menos visível e menos chocante do que o presente percurso. Por esta
razão nós ficaríamos muito gratos se vocês pudessem promover uma
reunião/encontro, de carácter público,, em Sta. Catarina, com
representantes da Junta de Freguesia, Câmara de Tavira, REN e
Ministros do Ambiente e Economia, antes que mais permissões e licenças
sejam atribuídas.

Se organizada com com a maior brevidade possível ajudaria a clarificar
quaisquer dúvidas e receios, no que respeita ao projecto proposto;
permitiria que alguma questão urgente pudesse ser correspondida e
esclarecer acerca do(s) período(s) de tempo implicado(s). Nós
sugeriríamos um mínimo de 1 semana para garantir que a comunidade
local está plenamente envolvida.

Em anexo está uma cópia dos instantes da nossa reunião da última
Terça-feira, sublinhando os assuntos abordados. Nós iremos
informando-vos das reuniões semanais do Comité de Residentes, de modo
a manter-vos informados sobre desenvolvimentos nesta matéria.

Aqueles perto do parque eólico previsto para Água de Tábuas também
aguardam esclarecimentos da parte do Ministro da Economia, no que
concerne à localização das turbinas.

Nós aguardamos ansiosamente por vossa resposta e posteriores
comunicações sobre esta matéria.

Atentamente, muito obrigado.

Sr. Keith Boak,
Comissão de Moradores de Malhada do Judeu, Água de Tábuas, Porto
Carvalhoso & Aporfiosa.


Apontamentos da reunião realizada dia 24 de Março de 2009, 11.00h,
no edifício da Câmara Municipal de Tavira

Presentes:
Sr. Fernando Viegas, Vereador das Infraestruturas
Sra. Carla Taveira, Directora do Departamento de Ambiente, Trânsito e Equipamentos
Sr. Toby Jarvis, Residente em Aporfiosa
Sra. Nina Jarvis, Residente em Aporfiosa
Sr. José Luisário, Residente em Aporfiosa
Sr. Keith Boak, Residente em Água de Tábuas
Sra. Elisabeth Harding, Promotora e Vendedora Imobiliária local

Introdução
A reunião foi marcada pelo Sr. Viegas, em resposta ao pedido do Sr e Sra Jarvis, acerca do
assunto relacionado com o impacto da implementação de 2 pesadas infraestruturas de electricidade, planeadas para Malhada do Judeu, Aporfiosa e Água de Tábuas.
Em primeiro lugar, e o mais prejudicial, foram os planos da REN para instalar torres de cabos
de alta tensão entre Aporfiosa e Malhada do Judeu, como parte de um projecto de partilha de energia eléctrica com Espanha. Apesar das centenas de petições, por parte dos residentes durante o período de consulta pública, o governo decidiu seguir o percurso mais prejudicial para os residentes, pois passa directamente por cima de algumas residências existentes.
Em segundo lugar, ainda na fase de desenvolvimento, estava o plano para instalar 3 turbinas
de vento com 80m de altura, em Água de Tábuas e Aporfiosa, apenas a 300m de distância das
residências. Um mastro/poste de medição do vento fora já instalado no lugar proposto para uma dasturbinas de vento.
Do ponto de vista da Câmara, estes eram ambos projectos necessários e essenciais para o
benefício da população, numa perspectiva mais ampla e que a Câmara apoiaria o interesse da
população local, bem como o habitat natural da zona, mas a autarquia teve que dar balanço a um bem maior.
Pontos suscitados –
Projecto de Cabo de Alta Tensão da REN
1. Ao Sr. Fernando Viegas e a Sra. Carla Taveira foram mostrados planos para o percurso dos
cabos 3ª/4, do projecto em epígrafe, que afecta a Freguesia de Sta. Catarina. Foi‐lhes
comunicado que o percurso, aprovado pelo Ministro do Ambiente, em 04 de Fevereiro de 2009,
passaria apenas a algumas centenas de metros de distância das habitações e ruínas ali
existentes, directamente no campo de visão de muitos residentes. Foram igualmente
informados de que o percurso 3ª planeado passaria, na pior das hipóteses, directamente por
cima de uma habitação e respectivo projecto de desenvolvimento turístico planeado para
Aporfiosa, no máximo a uma distância de apenas 175m.
Foi explicado ainda que devido à natureza da sustentabilidade ambiental do projecto, a
proximidade de cabos de alta tensão, cuja conotação na mente do público é negativa, tornaria
impossíveis este e quaisquer futuros projectos. Foi também transmitido aos representantes da
Câmara que as ruínas presentes em Aporfiosa, pertencentes ao Sr. Luisário e que a sua família
pretende vender num futuro próximo, tornar‐se‐iam invendáveis se os cabos passassem junto
ou perto das propriedades.
2. Os representantes da Câmara foram informados de que tem havido uma completa falta de
comunicação por parte da Junta de Freguesia de Sta. Catarina, da Câmara Municipal, do
Governo e da REN, mesmo após as petições elaboradas e as reacções à consulta pública
existentes e após ainda reiteradas solicitações e enviadas cartas solicitando uma explicação da
decisão tomada.
3. As estatísticas do Censo 2001, sustentadas pelo Presidente da Junta de Sta. Catarina,
demonstram que a afirmação feita na página 18 do DIA – foi seleccionada a opção do percurso
cuja área tem menos população – não corresponde à verdade. A Sra. Carla Taveira disse que a
afirmação constante no DIA, acerca da população, se referia a uma secção muito maior do
percurso do que apenas as secções 3ª e 4.
4. O Sr. Viegas disse que iriam ter lugar mais estudos antes que os percursos exactos fossem
seleccionados e que haveria margem para flexibilidade. Afirmou também que os cabos não
atravessariam qualquer propriedade e perguntou a que distância seria aceitável para os
residentes presentes. Foi defendido que uma distância mínima entre 400 e 500m seria aceitável
e o Sr. Viegas referiu que estas distâncias seriam aceitáveis para eles e concordaram com estes
valores como mínimos.
5. O Sr. Viegas afirmou que a REN ver‐se‐ia forçada a responder às solicitações e preocupações
dos residentes e que contactá‐los‐ia para descobrir porque é que isto ainda não aconteceu e
também para conseguir uma reunião pública entre os residentes e a REN, quando solicitado.
Projecto Parque Eólica
1. No dia 9 de Março, na primeira reunião no local, a Cavalum sgps S.A. mostrou aos residentes
onde os 3 aerogeradores seriam instalados, após concluídas as medições do vento. Estas teriam
80m de altura e ficariam apenas a 300m das habitações. Esta situação reduziria o valor das
propriedades, tornando‐as possivelmente invendáveis. De acordo com a regulamentação
existente sobre o ruído e poluição sonora, estas poderiam ser instaladas ainda mais perto.
2. Elisabeth Harding, representando os interesses dos compradores de propriedades, declarou
que um projecto de restauro de uma propriedade turística múltipla, por parte de um construtor
Inglês, planeado para a vila, provavelmente não avançaria, se as turbinas fossem colocadas nos
locais previstos.
3. Cavalum sgps S.A. prefiriria usar um local diferente, afastado de qualquer habitação, mas não
seria permitido o corte de sobreiros. A sua cortiça é valiosa para a economia, mas os residentes
não podiam acreditar que o valor poupado seria superior às perdas com os planos existentes
em Água de Tábuas (> € 1,000.000).
4. O Sr. Viegas explicou que a Câmara de Tavira não teve qualquer envolvimento no projecto até
este ponto e que as questões deveriam ser encaminhadas ao Departamento de Economia que
licencia e financia o projecto.
Outros Assuntos
Antena em Aceifão
1. Em resposta a sr Boak da Associação de Residentes o Sr. Viegas disse que esta questão ainda não foi resolvida. Foi‐lhe transmitido pela TMN que o local alternativo, no outro lado do rio, em Eiras Altas, é muito dispendioso e serão necessários estudos adicionais.

Toby Jarvis ‐ Aporfiosa. 03/25/2009 2 paginas.
Tradução. 03/28/2009